Política de Privacidade
O nosso compromisso com a proteção dos seus dados.
O RAP Nova Escola respeita a privacidade dos utilizadores e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais fornecidos através das nossas atividades e do nosso site.
1.Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o RAP Nova Escola.
Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos na secção 11, pode contactar-nos:
Ponto de contactoSérgio Lopo
2.Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação e contacto
- nome
- endereço de email
- contacto telefónico
- entidade ou escola que representa, quando aplicável
Dados relativos a atividades educativas
- dados necessários à inscrição em atividades educativas
- dados de identificação do aluno e contacto do respetivo encarregado de educação, no caso de atividades com menores
Imagem, som e trabalhos criados
- fotografias e gravações de vídeo e áudio realizadas durante as atividades
- letras, músicas, vídeos e outros trabalhos criados pelos participantes
Dados fornecidos voluntariamente
- informação incluída em formulários de contacto do site
Dados técnicos do site
- endereço IP, utilizado de forma transitória para prevenir a utilização abusiva do formulário de contacto, e não conservado de forma associada ao pedido
- dados de navegação utilizados para estatísticas de visitas — página consultada, página de origem, país, tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador —, recolhidos sem cookies e sem identificação individual, nos termos da secção 10
3.Finalidade do tratamento de dados
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:
- gestão e organização de atividades educativas
- comunicação com participantes e encarregados de educação
- resposta a pedidos de informação submetidos através do site
- avaliação e melhoria das atividades desenvolvidas
- divulgação pública do projeto e dos trabalhos criados, nos termos da secção 5
- prevenção de utilização abusiva dos formulários do site
4.Base legal
O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Gestão e organização de atividades educativas | Execução de contrato ou diligências pré-contratuais com a instituição, e interesse legítimo na gestão das atividades |
| Comunicação com participantes e encarregados de educação | Interesse legítimo na execução das atividades |
| Resposta a pedidos submetidos através do site | Consentimento do titular, prestado no momento do envio |
| Divulgação de imagem, som e trabalhos criados | Consentimento do titular ou do encarregado de educação, nos termos da secção 5 |
| Prevenção de utilização abusiva dos formulários | Interesse legítimo na segurança do serviço |
| Estatísticas de utilização do site | Interesse legítimo em conhecer a utilização do site e avaliar se cumpre o seu propósito, através de analítica sem cookies e sem identificação individual |
5.Imagem, som e trabalhos criados
As atividades do RAP Nova Escola incluem a criação de letras, músicas e vídeos pelos participantes, bem como o registo fotográfico e videográfico das sessões. Esses materiais são divulgados no site, nos canais do projeto e em materiais de comunicação institucional.
Consentimento
A recolha e divulgação de imagem, som e trabalhos criados depende de autorização escrita, obtida através da instituição de ensino ou de acolhimento, prestada pelo próprio ou, no caso de menores, pelo respetivo encarregado de educação.
Autoria
Os trabalhos criados durante as atividades são da autoria dos participantes. O RAP Nova Escola divulga-os no âmbito do projeto, identificando a autoria nos termos acordados com cada grupo.
Retirada
O consentimento para divulgação de imagem, som ou trabalhos pode ser retirado a qualquer momento, através do contacto indicado na secção 1. Nesse caso, os materiais serão retirados dos canais sob controlo do RAP Nova Escola com a maior brevidade possível. A retirada não afeta a licitude da divulgação feita até esse momento, e pode não ser tecnicamente possível eliminar cópias já partilhadas por terceiros.
Contextos sensíveis
Nas atividades desenvolvidas em contexto prisional, em centros de acolhimento ou noutros contextos de especial proteção, os materiais divulgados são anonimizados, salvo autorização expressa em contrário.
6.Menores
As atividades do RAP Nova Escola dirigem-se, na sua maioria, a crianças e jovens em contexto escolar ou institucional.
O tratamento de dados de menores é feito com o conhecimento e a autorização do respetivo encarregado de educação, obtida através da instituição que enquadra a atividade.
O site não recolhe dados de menores: não dispõe de registo de utilizador nem de área reservada, e os formulários disponíveis destinam-se a professores, instituições e encarregados de educação.
7.Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a realização das atividades e cumprimento das respetivas finalidades, ou enquanto existir obrigação legal de conservação.
A título indicativo:
| Tipo de dados | Prazo |
|---|---|
| Pedidos de informação submetidos através do site | 2 anos após o último contacto |
| Dados de participantes em atividades | Duração da atividade e 5 anos subsequentes, ou o prazo exigido pela instituição parceira |
| Imagem, som e trabalhos criados | Enquanto forem divulgados nos canais do projeto, sem prejuízo do direito de retirada previsto na secção 5 |
| Endereço IP recolhido pelo formulário | 10 minutos, o tempo estritamente necessário à prevenção de abuso |
| Estatísticas de visitas | Conservadas pelo prestador durante o período previsto no plano contratado; não incluem dados que permitam identificar o visitante |
8.Partilha de dados
Os dados pessoais não serão vendidos ou cedidos a terceiros, exceto quando necessário para:
- cumprimento de obrigações legais
- execução de atividades educativas em parceria com entidades institucionais (ex.: escolas ou municípios)
9.Prestadores de serviço e transferências internacionais
Para o funcionamento do site recorremos aos seguintes prestadores, que tratam dados por nossa conta e estão vinculados por contrato a garantir a sua proteção:
| Prestador | Serviço | Dados tratados |
|---|---|---|
| Vercel Inc. | Alojamento do site e estatísticas de visitas | Dados técnicos de ligação e dados de navegação, sem identificação individual |
| Resend | Envio dos formulários de contacto por email | Dados que preencher no formulário |
Estes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outro mecanismo de garantia previsto no RGPD.
O site incorpora ainda conteúdos do YouTube (Google Ireland Limited), nos termos descritos na secção 10.
10.Cookies e armazenamento local
Este site não utiliza cookies de rastreio nem de publicidade, e não guarda no seu dispositivo qualquer identificador que permita segui-lo.
O único dado guardado no seu navegador é a preferência de leitura do aviso de privacidade, armazenada localmente para que o aviso não seja mostrado repetidamente. Não identifica o utilizador, não é transmitida ao RAP Nova Escola nem a terceiros, e pode ser eliminada a qualquer momento limpando os dados do navegador.
Estatísticas de visitas
Para saber que páginas são consultadas e avaliar se o site cumpre o seu propósito, recorremos ao Vercel Web Analytics, um serviço de medição de audiência que não utiliza cookies. São registados a página consultada, a página de origem, o país, o tipo de dispositivo, o sistema operativo e o navegador. O endereço IP não é conservado: é convertido num identificador cifrado, renovado periodicamente, que não é associado a nenhuma pessoa e não permite acompanhar o visitante ao longo do tempo nem entre sites diferentes. Os dados são consultados apenas de forma agregada. Este tratamento assenta no interesse legítimo em conhecer a utilização do site; pode opor-se-lhe através do contacto indicado na secção 1, ou bloqueando o serviço no seu navegador.
Conteúdos do YouTube
Nas páginas com vídeos, as imagens de pré-visualização são carregadas a partir dos servidores do YouTube, o que implica a comunicação do seu endereço IP a esse serviço. Os vídeos em si só são carregados quando o utilizador escolhe reproduzi-los, e são servidos em modo de privacidade reforçada (youtube-nocookie.com). A partir do momento em que reproduz um vídeo, aplica-se também a política de privacidade da Google.
Tipos de letra
São servidos pelo próprio site, sem qualquer pedido a serviços externos.
11.Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm direito a:
- aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre o tratamento
- retificar dados inexatos ou desatualizados
- apagar os seus dados, quando não exista fundamento para a sua conservação
- limitar o tratamento, nos casos previstos na lei
- opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo
- portabilidade receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado até esse momento
Para exercer estes direitos, poderá contactar-nos através do email indicado na secção 1. Responderemos no prazo máximo de um mês.
Reclamação
Caso considere que o tratamento dos seus dados não respeita a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:
12.Segurança dos dados
O RAP Nova Escola adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.
13.Decisões automatizadas
Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na esfera jurídica dos titulares dos dados.
14.Alterações à política de privacidade
O RAP Nova Escola poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
Versão de setembro de 2026.